insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Número
022/2022-SEFIN
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema informatizado (software) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma web, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura.
Data Assinatura
22/06/2022
Data Publicação
24/06/2022
Data Inicial
22/06/2022
Data Final
22/06/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
05.853.828/0001-06
Valor Inicial
R$ 423.656,98
library_books Licitação de Origem
Número
PE22009-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/06/2022
Valor Estimado
R$ 762.439,80
Valor Total
R$ 414.996,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEFIN, tem por escopo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema informatizado (software) de gestão tributária, com módulos integra-dos, em plataforma web, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | O presente aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEFIN, tem por escopo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema informatizado (software) de gestão tributária, com módulos integra-dos, em plataforma web, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 21/06/2023 | 22/06/2023 | 22/06/2024 | R$ 395.196,00 |
| Realinhamento | CLÁUSULA QUINTA DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 395.196,00 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e seis reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 5.2. Caso o prazo exceda a 01 (um) ano, o preço contratual será reajustado, utilizando a variação do índice econômico Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC. | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o preço do Contrato nº22/2022, nos termos da Cláusula Quinta, para atualizar monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, correspondente a 3,741290%, passando o valor global do contrato de R$ 395.196,00 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e seis reais para R$ 409.981,43 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) | 22/06/2023 | 22/06/2023 | 22/06/2024 | R$ 14.785,43 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificativa em sua íntegra constante no PROADI Nº P311214/2024 | O presente aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 22/2022 por mais 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema informatizado (software) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma web, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 21/06/2024 | 22/06/2024 | 22/06/2025 | R$ 409.981,43 |
| Realinhamento | Conforme Cláusula Quinta do Contrato nº 22/2022-SEFIN | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o preço do Contrato nº 22/2022, nos termos da sua Clausula Quinta, para atualizar monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, correspondente a 3,335650 %, passando o valor global do contrato de R$ 409.981,43 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) para R$ 423.656,98 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) | 21/06/2024 | 22/06/2024 | 22/06/2025 | R$ 13.675,55 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | 05/03/2025 | 05/03/2025 | 22/06/2025 | |
| Registros: 5 | Total R$ 833.638,41 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22040010/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/04/2025 | R$ 35.304,75 |
| 26030005/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 26/03/2025 | R$ 35.304,75 |
| 21020015/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/02/2025 | R$ 35.304,75 |
| 22010001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/01/2025 | R$ 35.304,75 |
| 06110014/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 06/11/2024 | R$ 70.609,50 |
| 22100071/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/10/2024 | R$ 35.304,75 |
| 23090008/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 23/09/2024 | R$ 35.304,75 |
| 27080001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 27/08/2024 | R$ 35.304,75 |
| 01080455/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 01/08/2024 | R$ 35.304,75 |
| 24060019/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 24/06/2024 | R$ 35.304,75 |
| 22050002/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/05/2024 | R$ 34.165,11 |
| 22040001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/04/2024 | R$ 34.165,12 |
| 21030002/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/03/2024 | R$ 34.165,12 |
| 22020001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/02/2024 | R$ 34.165,12 |
| 26010002/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 26/01/2024 | R$ 34.165,12 |
| 13120023/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/12/2023 | R$ 34.165,12 |
| 20110039/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 20/11/2023 | R$ 34.165,12 |
| 27100001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 27/10/2023 | R$ 34.165,12 |
| 22090001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/09/2023 | R$ 34.165,12 |
| 21080004/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/08/2023 | R$ 34.165,12 |
| 21070001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/07/2023 | R$ 34.165,12 |
| 22060005/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/06/2023 | R$ 34.165,12 |
| 23050001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 23/05/2023 | R$ 32.933,00 |
| 24040002/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 24/04/2023 | R$ 32.933,00 |
| 21030001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/03/2023 | R$ 32.933,00 |
| 27020001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 27/02/2023 | R$ 32.933,00 |
| 25010062/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 25/01/2023 | R$ 32.933,00 |
| 12120025/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 12/12/2022 | R$ 32.933,00 |
| 21110055/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/11/2022 | R$ 32.933,00 |
| 21100002/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/10/2022 | R$ 32.933,00 |
| 26090001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 26/09/2022 | R$ 32.933,00 |
| 22080007/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/08/2022 | R$ 32.933,00 |
| 15070031/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 15/07/2022 | R$ 32.933,00 |
| 22060014/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/06/2022 | R$ 32.933,00 |
| Registros: 34 | Total R$ 1.193.529,68 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 022/2022-SEFIN E PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0222022SEFIN + PUBLICAÇÃO.PDF |
| RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222022SEFIN E PUBLICAÇÃO.PDF | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222022SEFIN E PUBLICAÇÃO.PDF |
| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22-2022SEFIN E PUBLICAÇÃO (1).pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22-2022SEFIN E PUBLICAÇÃO (1).pdf |
| TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE VALOR 2024 E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE VALOR 2024 E PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE VALOR 2024 E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE VALOR 2024 E PUBLICAÇÃO.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°22.2022 | Contrato Principal | Publicação do contr n°22.2022.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°22/2022 | Contrato Principal | PUBLIC CONTR N°22.2022.pdf |
| Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf | Aditivo | Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf |
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